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O Passaporte sanitário lançado. 15 respostas aqui.

Em Março, a União Europeia anunciou o lançamento do passaporte sanitário de covid-19. O objetivo é estimular as viagens internacionais com segurança, em meio à pandemia.

Algumas dúvidas começam a aparecer , e temos aqui uma seleção para começar a entender este processo todo que está sendo introduzido.







Lembramos que assim que se estabelecer oficialmente será atualizado nos itens de documentação obrigatório no CheckList Peregrino online. Acompanhe se tiver direito ao uso da ferramenta.


1. QUEM PODE OBTER O PASSAPORTE DE COVID-19?

Também conhecido como certificado verde digital, o passaporte abrange três tipos de certificados: um certificado de vacinação, um certificado de teste PCR negativo e/ou um certificado de que o viajante se recuperou da contaminação. Todos os cidadãos da União Europeia e seus familiares, além de cidadãos de países terceiros, podem obter o passaporte gratuitamente.


2. ONDE USAR O PASSAPORTE?

Os certificados podem ser emitidos e usados em todos os Estados-membros da União Europeia.


3. APENAS QUEM JÁ FOI VACINADO PODE VIAJAR PELA EUROPA?

A vacinação não constitui um pré-requisito para a viagem.


4. PARA QUE SERVE O CERTIFICADO?

O certificado verde digital serve como prova de vacinação, teste PCR negativo e/ou recuperação. Assim, o viajante está isento das restrições estabelecidas pelos Estados-membros, incluindo a realização de novos testes e quarentena.


5. O PASSAPORTE EUROPEU ESTÁ DISPONÍVEL PARA PAÍSES NÃO-MEMBROS?

Atualmente, as viagens não essenciais para a União Europeia provenientes de países terceiros estão restritas, exceto para um número limitado de países. Cidadãos de países sem restrições podem obter o certificado desde que apresente todas as informações exigidas.


6. QUAIS VACINAS SÃO ACEITAS PARA OBTER O CERTIFICADO?

Por enquanto, aquelas que receberam autorização de comercialização no mercado da União Europeia.


7. QUAIS TESTES SÃO ACEITOS?

Apenas os testes chamados NAAT (RT-PCR) e testes rápidos de antígenos.


8. OS TESTES DE AUTODIAGNÓSTICOS SÃO ACEITOS?

Estes testes não são realizados em condições controladas e são considerados menos confiáveis.


9. QUEM TEM O PASSAPORTE DE COVID-19 PRECISA FICAR DE QUARENTENA OU REALIZAR O TESTE?

Não. Se um Estado-membro exigir que os titulares do certificado verde digital sejam submetidos a quarentena ou a um teste, deve notificar a União e todos os outros países.


10. QUAIS INFORMAÇÕES ESTÃO INCLUÍDAS NO CERTIFICADO?

Nome, data de nascimento, Estado-membro emissor e um identificador único de cada certificado. Nos certificados de vacinação constará: o nome da vacina e seu fabricante, o número de doses e a data da vacinação. Em certificados de teste de covid-19: o tipo de teste, a data e a hora de sua conclusão, o centro de teste e o resultado. Já nos certificados de recuperação: a data em que o teste deu positivo, o emissor do certificado, a data de emissão e a data de validade.


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11. QUAL O FORMATO DO PASSAPORTE?

O certificado será emitido de forma digital. Os viajantes podem apresentá-lo no smartphone ou impresso. Terá um QR Code com os principais dados do titular e sua assinatura digital. O objetivo do QR Code é verificar a integridade e autenticidade do passaporte.


12. QUAL A VALIDADE DOS CERTIFICADOS?

Segundo o regulamento, o certificado de recuperação vale, por no máximo, 180 dias. O certificado verde digital será suspenso assim que a OMS declarar o fim da emergência da covid-19.


13. E AS PESSOAS QUE FORAM VACINADAS ANTES DE EMITIREM O PASSAPORTE?

Caso tenham obtido um certificado de vacinação que não cumpra os requisitos exigidos, basta solicitar um novo.


14. QUAL O CUSTO PARA EMISSÃO DO PASSAPORTE?

Os cidadãos da União Europeia receberão os passaportes gratuitamente.


15. O PASSAPORTE DE COVID-19 DA UNIÃO EUROPEIA É COMPATÍVEL COM OUTROS CERTIFICADOS?

A Comissão está trabalhando para garantir que os certificados sejam compatíveis com os de países terceiros.


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